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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:25
Como ficam os bens no casamento?
O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:08
As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados
Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:38
Atraso na entrega de decoração de casamento gera dever de indenizar
Houve falha na prestação de serviços.
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33
Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office
Com a necessidade do isolamento social, as relações de trabalho sofreram muitas transformações no ano de 2020. Nesse cenário, a falta de planejamento na adoção de novas regras de trabalho, como o home-office, resultou em um aumento de 270% no número de ações trabalhistas. A especialista em Direito do Trabalho e associada ao Marcos Martins Advogados, Luara Rezende, elaborou o artigo abaixo com o objetivo de analisar tais mudanças no mundo corporativo e orientar as empresas a criarem um ambiente de trabalho saudável.
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Blog Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 14:16
Como ser um sucesso na advocacia: 4 passos infalíveis
Confira 3 passos simples para ser um sucesso na advocacia.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 18:13
Brasil tem 175.432 mortes por coronavírus e 6.496.050 casos confirmados
País tem 175.432 óbitos e 6.496.050 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 10:36
Brasil passa de 171 mil mortes por Covid
País tem 171.497 óbitos e 6.204.570 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:07
Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai
A orientação, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi estabelecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar a ação em que uma mulher indígena foi destituída do poder sobre suas duas filhas, após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concluir que houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 10:31
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 09:31
Brasil registra 139,1 mil mortes e 4,6 milhões de casos de Covid
País conta 139.133 óbitos registrados e 4.628.431 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 16:51
Brasil chega a 134,3 mil mortes por Covid; curvas caem em 11 estados
País tem 134.363 óbitos confirmados e 4.430.227 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 17:10
Brasil se aproxima de 118 mil mortes e tem mais de 3,7 milhões de casos
País confirmou 117.996 mortes e 3.731.022 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 09:32
Brasil chega a 117.789 mortes por Covid e 3.722.421 infectados
País confirmou 117.789 mortes e 3.722.421 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:07
Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 09:30
Brasil atinge 103.118 mortes por Covid e 3.114.287 casos confirmados
País conta 103.118 óbitos registrados e 3.114.287 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:12
Brasil registra 101.269 mortes por Covid e mais de 3 milhões de casos
País conta 101.269 óbitos registrados e 3.039.349 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:40
Brasil passa de 98,8 mil mortes por Covid e 2,9 milhões de casos
País conta 98.844 óbitos registrados e 2.927.807 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:41
Brasil chega a 97.692 mortes por Covid, com curvas subindo em 8 estados
País conta 97.692 óbitos registrados e 2.873.304 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 17:09
Brasil passa de 95 mil mortes por Covid e tem 2,75 milhões de casos
País conta 95.078 óbitos registrados e 2.759.436 diagnósticos de Covid-19
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Blog Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:20
A Reforma de um tributo. Só?
O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.
